FIM DE LINHA PARA CORRUPTOS E LADRÕES: DINHEIRO VIRTUAL (DIGITAL)


Por Rubens Teixeira *

O Brasil foi um dos últimos países do mundo a libertar os escravos e somente o fez por pressão internacional. O que foi feito com os escravos por aqui, após a “libertação”, os que sabem, se envergonham. Infelizmente, o Brasil, até hoje, vive diversas outras escravidões, como tenho apresentado em artigos neste blog (corrupção, juros altos etc). Em uma democracia corrompida, a corrupção patrocina todas essas demais formas de escravidão.

Em matéria publicada pela Revista Exame (link ao final desta matéria), é destacada a declaração de Cecilia Skingsley, vice-governadora do banco central da Suécia (o Riksbank), dada em entrevista para o Financial Times. A executiva afirmou que seu país é  pioneiro em soluções inovadoras para o sistema financeiro, pois “foi o primeiro a emitir papel moeda (em 1660) e a ter caixas eletrônicos (em 1967, dois anos antes dos Estados Unidos, segundo a Fast Company).”

No livro “Desatando o nó do Brasil: propostas para destravar a economia e travar a corrupção”, nós autores  (eu, Henrique Forno e Márcio Araujo) temos defendido que o Brasil deveria adotar dinheiro virtual (ou digital, ou eletrônico, ou qualquer outro nome que se queira dar). Com isso, se inviabilizaria a prática de crimes que envolvem dinheiro em espécie no Brasil, como assalto a banco, assalto a carro forte, saidinha de banco, explosão de caixa eletrônico, corrupção política, caixa 2, lavagem de dinheiro etc.).

Destaco que mais da metade das compras e vendas no comércio brasileiro já são feitas de forma eletrônica: através de cartão de crédito, débito ou por computador. Importante ressaltar que esta proposta nada tem a ver com “bitcoin” que, embora seja usada como um meio de pagamento, não é uma moeda fiduciária emitida por um banco central e de curso forçado em seus países, como real, dólar, etc. Tenho falado sobre isto no Brasil e no exterior, em palestras, entrevistas e textos (alguns links estão ao final deste texto).

A corrupção eleva políticos ladrões, corruptos, mafiosos e outras espécies ruins ao poder. Eles compram tudo e todos que estão à venda. A corrupção os mantém no poder sem serem julgados. A corrupção trava as instituições republicanas que devem agir em prol da justiça, do bem estar e do desenvolvimento. A corrupção faz com que pessoas preparadas sejam alijadas de oportunidades e despreparadas “corajosas” sejam elevadas a funções importantes para praticar todos os tipos de desvios em funções públicas, com o cinismo dos políticos que as indicam, seus aliados e cúmplices. Normalmente os padrinhos políticos se beneficiam.

A corrupção contribui para o avanço de vários outros crimes, como a violência, tráfico de drogas e armas, além de perpetuar a desigualdade, a injustiça e fomentar a degradação social.

A corrupção desvia recursos que poderiam ser empregados na estruturação de escolas, especialmente para os mais carentes e para os que vivem em área de risco dominadas pelo crime. Tira recursos que poderiam preservar a vida de pacientes que morrem sem socorro, sem diagnóstico, sem remédio e sem tratamento. A corrupção tira recursos do saneamento que poderia evitar doenças e melhorar a qualidade de vida de muita gente. A corrupção causa inúmeros e imensuráveis males.

A corrupção faz com que o Estado perca o controle de grandes áreas territoriais para grupos criminosos que não possuem, como o Estado, forças armadas organizadas com aviões de guerra, navios de guerra, carros de combate, canhões, morteiros, serviços de inteligência estruturados, com excelentes escolas de formação, além de polícias civil e militar, receita federal, banco central, ministério público, judiciário que pode autorizar escutas telefônicas, prisões etc. Embora instituições como as forças armadas, ministério público e outras possam ser menos afetadas pela corrupção, elas não conseguem neutralizar o efeito dos desvios cometidos por todos os corruptos que estiverem no poder se o país tiver altos índices de corrupção, como é o caso do Brasil.

Mas como fazer para acabar com a corrupção? A maior parte dela tem como moeda de troca o dinheiro. Boa parte em dinheiro vivo, em espécie, seja para apoio político (líderes dos mais diversos tipos de ambientes que se vendem), recursos sujos para campanha política, para enriquecer ilicitamente os beneficiários deste mal ou para garantir viagens e ostentações de políticos, seus aliados, etc.

O Ministério Público Federal, capitaneado por Curitiba, tem defendido a adoção das “10 Medidas Contra a Corrupção” que estão sendo debatidas no Congresso Nacional. Alguns senadores e deputados temem sua aprovação para que não se agrave as situações jurídicas de muitos deles. Parecem estar indo para o tudo ou nada: não querem aprovar estas medidas contra a corrupção, mas querem aprovar outras para conter os juízes e procuradores que devem agir para punir corruptos. Querem inclusive anistiar crimes praticados no passado. As “10 Medidas Contra a Corrupção” sugeridas pelo MPF, depois de obtidas as assinaturas necessárias, se tornaram projeto de lei de iniciativa popular que complica a vida dos corruptos e agrava as penas.

Adicionalmente a este esforço da sociedade, nós autores do livro “Desatando o nó do Brasil”, defendemos a adoção do dinheiro virtual para esterilizar a corrupção e crimes que envolvem dinheiro de uma vez por todas. Os índices de corrupção são altíssimos no Brasil. O aumento de pena é necessário, mas será mais efetivo se a prática do crime for inviabilizada. Do contrário, necessariamente e justificadamente, aumentará a população carcerária e seu custo, sobrecarregará o MP e Judiciário, e emperrará as instituições, que precisarão ser reforçadas. Embora por razões necessárias e plenamente justificáveis, isto encarecerá muito a máquina pública.

A adoção do dinheiro virtual, ou digital, evitará a prática do crime, ou seja, matará o mal no nascedouro. Suécia e Dinamarca, países desenvolvidos e pouco corruptos, mostrando por que têm bons resultados em desenvolvimento humano e econômico, saíram na frente. Enquanto isso, governantes e políticos brasileiros de um modo geral fingem não enxergar esta proposta que mudará nosso país de uma vez por todas, garantindo mais segurança aos cidadãos e inviabilizando a corrupção e outros crimes.

  • Matéria da Revista Exame, assinada por João Pedro Caleiro: “Suécia pode ser primeiro país a emitir moeda digital”clique aqui
  • Matéria da Revista Exame: “Papel Moeda tem que acabar, defende economista (Kenneth Rogoff, execonomista chefe do FMI e professor de Harvard)”clique aqui
  • Artigo de Rubens Teixeira, Henrique Forno e Márcio Araujo no Jornal Folha de São Paulo em 30 de junho de 2015:  “Proposta para o Sistema de Pagamento brasileiro”: clique aqui
  • Entrevista de Rubens Teixeira na rádio BandNews sobre dinheiro virtual : clique aqui 
  • Entrevista de Rubens Teixeira na rádio Tupi sobre dinheiro virtual: clique aqui

 * Rubens Teixeira é analista do Banco Central do Brasil, ex-diretor financeiro e administrativo da Transpetro, professor, escritor e palestrante. Doutor em Economiaimage (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil (UNESA), engenheiro de fortificação e construção (IME), formado em Direito (UFRJ, aprovado na OAB-RJ), bacharel em Ciências Militares (AMAN). Foi um dos ganhadores do Prêmio Tesouro Nacional com trabalho baseado em sua tese de doutorado intitulado: “A Importância da Credibilidade para o Equilíbrio Fiscal: uma avaliação para o caso brasileiro”. É coautor do best seller “As 25 Leis Bíblicas do Sucesso” e do “DESATANDO O NÓ DO BRASIL: propostas para destravar a economia e travar a corrupção.”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *